09 abr

37, 38, 39 e 40 pontos na 1a fase OAB! E agora?

Nesse domingo, 8 de abril, foi realizada a prova de 1ª fase do XXV Exame de Ordem e, a primeira impressão que temos do conjunto da prova, é que foi de nível foi elevado, com uma prova difícil e com relativa aprovação de candidatos para a 2a fase.

Na verdade, apenas saberemos o índice de aprovação, quando a FGV publicar a lista preliminar de aprovados (dia 23/4).

Nesse momento, com o gabarito preliminar (o definitivo apenas dia 8/5), temos recebido as seguintes dúvidas:

Quais as questões passíveis de anulação e as chances de cada uma?

De forma preliminar, entendemos passíveis de recurso as seguintes questões:

Questões para recurso XXV

As questões de consumidor e processo do trabalho estão com gabarito errado e, consequentemente, até o dia 23 de abril, a própria OAB poderá alterar o gabarito (assim, quem havia “acertado” a questão, consequentemente, terá a diminuição da nota). Após o dia 23/4, com a publicação da lista preliminar, não caberá mais a mudança de gabarito, mas apenas a anulação da questão (sem prejuízo para quem acertou).

A questão de trabalho contém erro de divergência doutrinária e lógica, portanto, seria caso de anulação.

Para as demais questões, inclusive de ética profissional, não foram visualizados pontos para recurso.

Qual o histórico de anulações das últimas provas?

Historico de anulações

Quem está com 40 pontos, precisa se preocupar?

Até o dia 23/4 – data da publicação da lista preliminar de aprovas – a OAB/FGV poderá alterar o gabarito e, consequentemente, quem havia “acertado” a questão poderá sofrer a diminuição da nota.

Após a publicação da lista preliminar, não será mais possível a troca de gabarito e, portanto, eventual identificação de erro na questão, gerará a sua anulação.

Qual o efeito em caso de anulação de questões?

Caso a OAB/FGV realize a anulação de questão do Exame de Ordem, a respectiva pontuação é atribuída a todos os candidatos que tiverem errado o referido item. Aqueles que acertaram a questão anulação, não serão prejudicados ou beneficiados, uma vez que a pontuação já havia sido considerada.

Após a publicação da lista preliminar (em 23/4), qualquer alteração de gabarito, não prejudicará aqueles que tiverem sido aprovados na primeira lista.

Como iniciar a preparação para a 2ª fase OAB?

Nossa sugestão é no sentido de que candidatos com 39 pontos iniciem a preparação para a 2a fase. Lembramos que o resultado definitivo apenas será publicado em 8/5.

Candidatos com 38 pontos devem fazer uma análise pessoal da questão, uma vez que precisam da anulação de duas questões (e que tenham errado).

Para aqueles que tiveram 37 pontos ou menos, a sugestão é que aguardem a publicação do resultado definitivo em 8/5.

Quem fez 40 pontos, o que deve fazer?

Candidatos que alcançaram 40 pontos devem iniciar a preparação para a 2a fase, uma vez que não é comum a alteração de gabarito pela OAB/FGV (vide tabela anterior).

Como elaborar o recurso contra a prova de 1a fase?

O prazo para a interposição dos recursos terá início  apenas em 24/4, com apresentação exclusivamente por meio eletrônico.

O recurso é interposto pelo próprio candidato (único com legitimidade pelo edital), dentro do prazo, com o preenchimento de formulário eletrônico no site da OAB/FGV.

Para auxiliar os candidatos, até 20/4, publicaremos as orientações de recurso e texto com sugestão de argumentos para fundamentação.

Em breve postaremos novidades.

Abraço a todos,

Prof. Darlan Barroso 

Prof. Marco Antonio Araujo Junior

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