09 out

Como elaborar o recurso contra a correção da 2ª fase OAB?

Com a publicação do resultado preliminar, será aberto o prazo recursal – de 10/10 a 13/10 – às 12h00 – para os candidatos que não constam na lista preliminar.

A elaboração do recurso é muito simples e iremos auxiliar nessa etapa (orientações e auxílio serão abertos, mesmo para aqueles que não são alunos MeuCurso).

Orientações de recurso – às 13h00 (hora de Brasília), dia 10/10 faremos um Plantão ao vivo, com todas as orientações.

Para o plantão de recursos, tenha em mãos:

1. Espelho individual de correção

2. Folha de texto definitivo (sua prova da OAB).

3. Caneta marca texto.

No plantão explicaremos como o sistema do MeuCurso auxiliará, gratuitamente, na elaboração dos recursos.

O sistema de DIAGNÓSTICO - a partir das 14h00 do dia 10/10 – estará disponível para receber os dados dos espelhos dos alunos que desejarem auxilio na elaboração dos recursos.

Atenção: adiante seu acesso à Plataforma MeuCurso (mesmo quem não é aluno, poderá se cadastrar e ter acesso). Caso não se lembre da senha, basta utilizar a opção para resgatar, ou ainda, caso nunca tenha tido acesso, utilize a opção cadastrar.

Durante todo esse tempo que preparamos candidatos para o Exame de Ordem, já vimos muitos serem aprovados na 2a fase por meio de recurso.

Alguns mitos…

1) “Não vou recorrer, pois tenho medo de ser perseguido no futuro pela OAB” – bobagem, isso não existe. O direito de recorrer é próprio do Estado de Direito e isso é uma lenda.

2) “Não consideram os recursos” – mito, já vimos muitos candidatos serem aprovados em fase recursal. Lembre-se, quem não foi aprovado, não tem nada a perder. Recorra se entender que a correção foi injusta.

3) O recurso é na forma de petição e deve ser protocolizado na OAB – Não!!!! O recurso é na forma eletrônica, por meio de um mero formulário, com espaço pré-determinado para a inclusão dos motivos (5.000 caracteres para a peça, e 5.000 caracteres para cada questão).

4) “Preciso contratar um advogado?” – Claro que não!!!! A elaboração do recurso é simples. O próprio candidato tem capacidade para elaborar (e não há exigência de advogado).

 

Motivos da reprovação e fundamentos…

Normalmente, os candidatos reprovam por:

1) Correção incorreta

Nesses casos, o candidato respondeu de forma correta, mas, simplesmente, a correção ignorou o que foi escrito.

Caso mais simples e fácil de recurso. Com grandes chances de êxito.

Havendo ausência de correção, basta o candidato, em cada item, indicar onde está a resposta em sua prova, por exemplo:

“Em relação ao item X da peça, o candidato respondeu de forma totalmente correta. No entanto, não houve a atribuição da pontuação adequada (indicar o valor se desejar).

Nas linhas __ a ___ da prova [indique o local exato da resposta}, o candidato afirmou que [resuma se desejar a resposta], exatamente como consta no espelho de correção, sendo ignorada a resposta.

Assim, em relação ao item X, o recurso merece ser acolhido, para a elevação da nota em ….

Por outro lado, em relação ao item Y da peça…

Por todo o exposto, o recurso merece ser provido, no sentido de serem atribuídas as pontuações indevidamente suprimidas da correção, com a consequente aprovação do candidato.”

Atenção: na plataforma de DIAGNÓSTICO, nosso sistema identifica os itens para recurso e organiza a fundamentação (também há um modelo – sugerimos que utilize o modelo apenas como guia, escrevendo o texto com suas palavras).

2) Resposta diversa do gabarito

Muitas vezes, a resposta dada pelo candidato é diferente do que consta no espelho (não cabível o argumento anterior). No entanto, mesmo diversa, a tese também é pertinente e deveria ter sido considerada.

Nessa situação, o candidato deve dizer no recurso que a resposta dada é equivalente ou simular aquela constante do espelho. Isso ocorre muitas vezes com divergência de artigos, que dizem exatamente a mesma coisa.

“Para o item X da peça (ou questão), o candidato respondeu que: “…”, conformo consta nas linhas ___ a ___. No entanto, o espelho apenas considerou a fundamentação …. A esse respeito, importante considerar que o argumento trazido pelo candidato tem valor equivalente ao previsto no espelho, inclusive sendo benéfico ao cliente defendido no enunciado. Portanto, a pontuação do quesito merece ser atribuída de forma integral.”

3) Eliminação ou nota zero

Havendo nota zero ou eliminação, o candidato deverá demonstra a não ocorrência que qualquer hipótese que autorize tal penalidade.

“A Banca examinadora desconsiderou de forma indevida a resposta dada ao item X da peça (ou questão).

Pela leitura da prova, verifica-se que toda a redação está em conformidade com a regras do edital e, consequentemente, não existe motivo para a eliminação ou desconsideração da resposta.

Pelo exposto, o candidato requer o acolhimento do recurso, no sentido de que os itens ___ sejam corrigidos, como medida de afastar eventual ilegalidade.

4) Discordância com o gabarito (mérito)

Situação em que há discordância técnica com o conteúdo do espelho ou gabarito.

Em cada item que o candidato entender que a resposta padrão está errado, poderá haver uma alegação de tese contrária.

(AINDA NÃO TEMOS ARGUMENTOS CONTRA O ESPELHO – QUANDO FOR PUBLICADO, INFORMAREMOS)

Havendo discordância com a resposta padrão, o candidato poderá demonstrar seu inconformismo, aproveitando a oportunidade para citar divergência legal, jurisprudencial ou doutrinária.

“O padrão de resposta considerou como correta a fundamentação fundada no artigo X, do Código Y. Todavia, o conteúdo não está corretou ou adequado para a situação proposta.

Cumpre destacar que, [motivação].

Pelo exposto, o recurso merece ser acolhido para atribuir a pontuação total ao candidato, considerando o equívoco do gabarito.”

Importante…

1) Não se identifique

2) Seja respeitoso

3) Faça razões diretas e objetivas. Quanto mais claro, melhor.

4) Não ha necessidade de indicar quanto precisa de nota. Basta pedir para a correção ser refeita, com a elevação da nota, no valor máximo do item do espelho.

5) Conclua cada recurso (peça ou questão) requerendo o provimento do recurso para que a pontuação seja atribuída de forma correta em cada item exposto, com a consequente aprovação do candidato.

6) Fazer o recurso: antes de qualquer coisa, faça a impressão do seu espelho de correção e da sua prova (no site da OAB/FGV) e realize a marcação de todos os itens em que sua nota não foi na pontuação máxima. Na sequência, faça uma busca na prova (folha de respostas) e marque ao lado de cada item as linhas onde constam as respostas. Isso já é o esqueleto do recurso.

Além disso…

VÍDEO orientação para todas as áreas – CLIQUE AQUI  (Canal MeuCurso no YouTube)

Plataforma DIAGNÓSTICOClique aqui

Fique atendo aos prazos e, se você entende que a correção foi injusta, comece agora o exercício da vocação para a Advocacia e RECORRA!!! (a aprovação com recurso equivale a passar duas vezes).

Abraço a todos,

Prof. Darlan Barroso

Prof. Marco Antonio Araujo Junior

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