20 fev

Como elaborar o recurso contra a correção da 2ª fase OAB?

Com a publicação do resultado preliminar, foi aberto o prazo recursal – de 20/2 a 23/2 – às 12h00 – para os candidatos que não constam na lista.

A elaboração do recurso é simples. O próprio candidato tem habilidade para faze-lo e obter êxito.

Alguns mitos…

1) “Não vou recorrer, pois tenho medo de ser perseguido no futuro pela OAB” – bobagem, isso não existe. O direito de recorrer é próprio do Estado de Direito e isso é uma lenda.

2) “Não consideram os recursos” – mito, já vimos muitos candidatos serem aprovados em fase recursal. Lembre-se, quem não foi aprovado, não tem nada a perder. Recorra se entender que a correção foi injusta.

3) O recurso é na forma de petição e deve ser protocolizado na OAB – Não!!!! O recurso é na forma eletrônica, por meio de um mero formulário, com espaço pré-determinado para a inclusão dos motivos (5.000 caracteres para a peça, e 5.000 caracteres para cada questão).

4) “Preciso contratar um advogado?” – Claro que não!!!! A elaboração do recurso é simples. O próprio candidato tem capacidade para elaborar (e não há exigência de advogado).

 

Motivos da reprovação e fundamentos…

Normalmente, os candidatos reprovam por:

1) Correção incorreta

Nesses casos, o candidato respondeu de forma correta, mas, simplesmente, a correção ignorou o que foi escrito.

Caso mais simples e fácil de recurso. Com grandes chances de êxito.

Havendo ausência de correção, basta o candidato, em cada item, indicar onde está a resposta em sua prova, por exemplo:

“Em relação ao item X da peça, o candidato respondeu de forma totalmente correta. No entanto, não houve a atribuição da pontuação adequada (indicar o valor se desejar).

Nas linhas __ a ___ da prova [indique o local exato da resposta}, o candidato afirmou que [resuma se desejar a resposta], exatamente como consta no espelho de correção, sendo ignorada a resposta.

Assim, em relação ao item X, o recurso merece ser acolhido, para a elevação da nota em ….

Por outro lado, em relação ao item Y da peça…

Por todo o exposto, o recurso merece ser provido, no sentido de serem atribuídas as pontuações indevidamente suprimidas da correção, com a consequente aprovação do candidato.”

2) Resposta diversa do gabarito

Muitas vezes, a resposta dada pelo candidato é diferente do que consta no espelho (não cabível o argumento anterior). No entanto, mesmo diversa, a tese também é pertinente e deveria ter sido considerada.

Nessa situação, o candidato deve dizer no recurso que a resposta dada é equivalente ou simular aquela constante do espelho. Isso ocorre muitas vezes com divergência de artigos, que dizem exatamente a mesma coisa.

“Para o item X da peça (ou questão), o candidato respondeu que: “…”, conformo consta nas linhas ___ a ___. No entanto, o espelho apenas considerou a fundamentação …. A esse respeito, importante considerar que o argumento trazido pelo candidato tem valor equivalente ao previsto no espelho, inclusive sendo benéfico ao cliente defendido no enunciado. Portanto, a pontuação do quesito merece ser atribuída de forma integral.”

3) Eliminação ou nota zero

Havendo nota zero ou eliminação, o candidato deverá demonstra a não ocorrência que qualquer hipótese que autorize tal penalidade.

“A Banca examinadora desconsiderou de forma indevida a resposta dada ao item X da peça (ou questão).

Pela leitura da prova, verifica-se que toda a redação está em conformidade com a regras do edital e, consequentemente, não existe motivo para a eliminação ou desconsideração da resposta.

Pelo exposto, o candidato requer o acolhimento do recurso, no sentido de que os itens ___ sejam corrigidos, como medida de afastar eventual ilegalidade.

4) Discordância com o gabarito (mérito)

Situação em que há discordância técnica com o conteúdo do espelho ou gabarito.

Em cada item que o candidato entender que a resposta padrão está errado, poderá haver uma alegação de tese contrária.

Para o XXIV Exame, a princípio, apenas notamos tal ocorrência com Direito Tributário (questão da legitimidade ativa). Os professores
Damásio estão elaborando argumentação específica e logo será publicado no site Damásio. Para as demais disciplinas, não foram encontradas ainda irregularidades no conteúdo do espelho.

Havendo discordância com a resposta padrão, o candidato poderá demonstrar seu inconformismo, aproveitando a oportunidade para citar divergência legal, jurisprudencial ou doutrinária.

“O padrão de resposta considerou como correta a fundamentação fundada no artigo X, do Código Y. Todavia, o conteúdo não está corretou ou adequado para a situação proposta.

Cumpre destacar que, [motivação].

Pelo exposto, o recurso merece ser acolhido para atribuir a pontuação total ao candidato, considerando o equívoco do gabarito.”

Importante…

1) Não se identifique

2) Seja respeitoso

3) Faça razões diretas e objetivas. Quanto mais claro, melhor.

4) Não ha necessidade de indicar quanto precisa de nota. Basta pedir para a correção ser refeita, com a elevação da nota, no valor máximo do item do espelho.

5) Conclua cada recurso (peça ou questão) requerendo o provimento do recurso para que a pontuação seja atribuída de forma correta em cada item exposto, com a consequente aprovação do candidato.

6) Fazer o recurso: antes de qualquer coisa, faça a impressão do seu espelho de correção e da sua prova (no site da OAB/FGV) e realize a marcação de todos os itens em que sua nota não foi na pontuação máxima. Na sequência, faça uma busca na prova (folha de respostas) e marque ao lado de cada item as linhas onde constam as respostas. Isso já é o esqueleto do recurso.

Além disso…

No Damásio, estamos preparando um vídeo com as orientações de recurso, especialmente com o passo-a-passo. Acompanhe em www.damasio.com.br. Também publicaremos o link do vídeo no insta @darlanbarroso ou no face @darlanbarroso

VÍDEO orientação para todas as áreas – CLIQUE AQUI

VÍDEO sobre a legitimidade em tributário – CLIQUE AQUI.

Fique atendo aos prazos e, se você entende que a correção foi injusta, comece agora o exercício da vocação para a Advocacia e RECORRA!!! (a aprovação com recurso equivale a passar duas vezes).

Abraço a todos,

Prof. Darlan Barroso

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